8.jan.2017
8.jan.2017
STF rejeita ação que questionava reserva de vagão para mulheres no metrô de BH
De acordo com o relator, a ADPF não cumpriu um dos requisitos do seu cabimento, que é o princípio da subsidiariedade.
7.jan.2017
PLs visam solucionar problemas em presídios
No Senado, há pelo menos seis propostas que alteram a lei de execução penal.
6.jan.2017
OAB denunciará Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos
O presidente Lamachia informou também que a OAB visitará presídios em estado mais crítico.
6.jan.2017
Mais de 30 presos morrem em penitenciária de Roraima
Chacina ocorreu na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior do Estado.
6.jan.2017
Para especialistas, leis das estatais e anticorrupção podem contribuir para sociedade mais íntegra
Veja entrevista na TV Migalhas.
6.jan.2017
Lei das estatais é contestada no Supremo
O ministro Lewandowski é o relator.
6.jan.2017
Confira concursos públicos para Direito com inscrições abertas no primeiro semestre de 2017
A lista inclui vagas para juiz, procurador, professor, advogado e estagiário.
6.jan.2017
OAB/MS e TJ trocam farpas em caso de homicídio qualificado por agente rodoviário Federal
As declarações constam em série de notas de esclarecimento e repúdio.
6.jan.2017
