6.jan.2017
6.jan.2017
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Consumidor"
Os autores comentam assuntos materiais e processuais, com posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais recentes e análise de exemplos práticos.
6.jan.2017
"Paixões estão à flor da pele", diz José Eduardo Cardozo sobre a Lava Jato
Em entrevista à TV Migalhas, o ex-ministro da Justiça comenta a atuação de Sérgio Moro e critica o vazamento de delações premiadas.
5.jan.2017
Advogado e escritório são condenados por propaganda que ilude quanto ao ganho de causa
A publicidade garantia sucesso em ação revisional.
5.jan.2017
BB e Estado de MG travam disputa jurídica envolvendo depósitos judiciais
Segundo o banco, fundo de reserva "exauriu-se". Governo reagiu e foi ao STF contra a instituição.
5.jan.2017
Lei garante recursos para advogados do Estado de SP que prestam assistência judiciária
40% do Fundo de Assistência Judiciária será destinado ao pagamento dos honorários.
5.jan.2017
Após entregar chave de cidade a Jesus, prefeito baiano pede desculpa
No decreto, Jairo Magalhães diz que cancela "todos os pactos realizados com qualquer outro Deus ou entidades espirituais".
5.jan.2017
MP institui Programa de Regularização Tributária
Pessoas físicas e jurídicas poderão quitar débitos tributários ou não vencidos até o dia 30 de novembro de 2016.
5.jan.2017
Em crise financeira, Correios reduzem funções de advogados
Perda salarial significativa e ausência de critérios na escolha de quais profissionais entrariam no corte são apontadas como ilegalidades.
5.jan.2017
