30.dez.2016
29.dez.2016
STJ: Prefeito eleito tem prerrogativa de foro a partir da diplomação
Ministra Laurita concedeu liminar em HC de prefeito eleito em Osasco/SP para determinar remessa ao TJ.
29.dez.2016
Idosa que caiu após arrancada brusca em ônibus será indenizada
Passageira receberá R$ 10 mil pelos danos morais.
29.dez.2016
CNJ: Processo eletrônico do TJ/PR deve funcionar normalmente no recesso forense
Relator considerou que manutenção do processo eletrônico é a concretização "de direito de envergadura constitucional".
29.dez.2016
Governo regulamenta lei das Estatais
Norma abrange todas as companhias controladas pelo Estado.
29.dez.2016
Lei garante vagas para deficientes em instituições Federais de ensino médio e superior
Norma passa a vigorar nesta quinta-feira, 29.
29.dez.2016
Empresa consegue dano moral por falsificação de marca de jogo de baralho
Decisão aponta que qualquer uso que não o tutelado pelo titular da marca ou nome empresarial representa prejuízo à imagem construída pela empresa.
29.dez.2016
Resultado do sorteio da obra "Prática Processual Trabalhista Anotada"
A obra aborda desde noções de advocacia extrajudicial até questões próprias dos Tribunais.
28.dez.2016
Homem invade fórum para matar juiz que mandou prendê-lo e é morto por segurança
Segundo a polícia, o segurança o advertiu que não poderia entrar armado no fórum e atirou para se defender.
28.dez.2016
