27.dez.2016Faculdades com maior aprovação no XX Exame de OrdemLista considera as academias de Direito que tiveram no mínimo 100 inscritos.
26.dez.2016Aprovação no XX Exame de Ordem é de 15%Como os bacharéis podem valer-se da aprovação na 1ª fase e prestar no exame subsequente apenas a 2ª, o total de aprovados neste último exame é de 25.239.
26.dez.2016Trabalhador consegue seguro-desemprego mesmo sendo sócio de outra empresaNo caso, ficou demonstrado que a sociedade estava inativa e não houve movimentação financeira no período questionado.
26.dez.2016CNJ determina que processo eletrônico do TJ/BA funcione normalmente no recesso forenseAdvogado baiano formulou pedido de providências após não conseguir peticionar durante o período.
26.dez.2016Padronização de preços pelo Ecad não configura cartelA Band terá que pagar parcelas devidas a título de direitos autorais, não pagas desde julho de 2015, no valor de 2,5% do faturamento bruto.
26.dez.2016Resultado o sorteio da obra "Da execução de alimentos e prisão do devedor"O autor aborda todos os meios que o credor necessita para realizar o crédito alimentar, destacando o mecanismo de ameaça de prisão.
25.dez.2016Cliente impossibilitado de acessar conta corrente por defeito no cartão será indenizadoMagistrada ressaltou que fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade.
25.dez.2016Novas varas empresariais na Justiça de SPA criação de varas empresariais proporcionará maior segurança jurídica para os empresários que investem no Estado.
25.dez.2016Percentual de cheques devolvidos sobre movimentados atinge 2,30% no acumulado do anoNo mês, percentual foi de 2,40%.
24.dez.2016Restaurante é condenado por reprodução não autorizada de obra de Athos BulcãoDecisão é da 1ª turma Cível do TJ/DF .