24.dez.2016
23.dez.2016
Governo apresenta pacote de medidas trabalhistas
Duas já foram apresentadas na forma de MP, a que prevê a possibilidade de saque do FGTS das contas inativas e a que cria o Programa de Seguro-Emprego.
23.dez.2016
Compliance: Corrupção não é problema somente do setor público, afirmam especialistas
Veja entrevista na TV Migalhas.
23.dez.2016
Falta de energia elétrica na véspera de Natal gera danos morais
Light pagará R$ 2 mil a consumidora. A decisão é da 23ª câmara Cível do TJ/RJ.
23.dez.2016
Empresa deverá indenizar por não entregar presentes a tempo do Natal
"Não é preciso mencionar que numa data comemorativa como o Natal as crianças criam expectativa em receber o presente que pediram ao Papai Noel e os pais em providenciar, dentro de suas possibilidades, aquilo que seus filhos desejam."
23.dez.2016
Consumidora que encontrou corpo estranho em bebida durante festa de Natal será indenizada
Ao consumir uma latinha de cerveja, mulher constatou que continha corpo estranho em seu interior.
23.dez.2016
TJ/DF atualiza em 6,99% valores de custas judiciais e extrajudiciais
Novos valores passam a valer em janeiro.
23.dez.2016
Resultado do sorteio da obra "Exame da OAB - 2ª Fase - Penal"
A obra foi confeccionada com enfoque exclusivo sobre o exame promovido pela OAB, por intermédio de seu Conselho Federal.
23.dez.2016
Resultado do sorteio da obra "Despedida em Massa no Brasil"
O autor identifica um novo Direito do Trabalho no século XXI pautado em paradigmas como o direito de cidadania dos trabalhadores.
23.dez.2016
