22.dez.2016
21.dez.2016
CNJ manda TJ/RJ restabelecer peticionamento eletrônico durante recesso
Tribunal havia determinado a interrupção do serviço de 20/12/16 a 06/01/17.
21.dez.2016
Ministro Teori divulga balanço de processos da Lava Jato
Já são 340 processos relacionados à operação no Supremo.
21.dez.2016
Ministro Celso de Mello desconstitui condenação de réus que tiveram direito de defesa limitado
Ministro pontuou que ninguém pode ser privado de sua liberdade, de seus bens ou de seus direitos sem o devido processo legal.
21.dez.2016
José Eduardo Cardozo: Temer deveria renunciar à presidência e convocar eleições diretas
À TV Migalhas, o ex-ministro da Justiça falou sobre Estado de Direito, o processo de impeachment, e a possibilidade de novas eleições. Confira.
21.dez.2016
Resultado do sorteio da coleção "Curso de Direito Civil"
A coleção é composta de cinco volumes: parte geral; obrigações e responsabilidade civil; contratos; Direito das Coisas e Direito Autoral e Família e Sucessões.
20.dez.2016
Município não pode punir Uber com base em lei que regulamenta táxi, decide juiz de Guarulhos
Motoristas parceiros do aplicativo têm sofrido autuações e apreensões de veículos.
20.dez.2016
TSE proíbe convocação de magistrados para atuarem como juízes auxiliares nos TREs
Somente poderá haver comunicação durante o período eleitoral.
20.dez.2016
Vídeo exclusivo - Moro ironiza defesa de Lula em audiência
Veja o que aconteceu em Curitiba, após o juiz desligar o áudio oficial.
20.dez.2016
