20.dez.2016
20.dez.2016
TSE proíbe convocação de magistrados para atuarem como juízes auxiliares nos TREs
Somente poderá haver comunicação durante o período eleitoral.
20.dez.2016
Vídeo exclusivo - Moro ironiza defesa de Lula em audiência
Veja o que aconteceu em Curitiba, após o juiz desligar o áudio oficial.
20.dez.2016
STJ aprova súmula sobre acordo entre credor e devedor na escolha do agente fiduciário
A súmula foi aprovada pela Corte Especial.
20.dez.2016
TST decide pela manutenção de PLs de interesse da JT na Câmara
Presidente da Corte havia pedido a retirada das propostas, que estabelecem a criação de cargos em todos os TRTs.
20.dez.2016
CNJ suspende escolha da lista tríplice de advogados para TJ/DF
Liminar atendeu pleito de um dos candidatos à vaga de desembargador.
20.dez.2016
Desembargador Milton Fernandes é eleito presidente do TJ/RJ
Nova eleição ocorreu devido à decisão do STF, que anulou a votação na qual o desembargador Luiz Zveiter havia sido eleito presidente.
20.dez.2016
Homem indenizará ex-amante ofendida em praça pública
Ele e sua companheira teriam chamado a mulher de "vagabunda" e "mentirosa". Decisão é do TJ/SC.
20.dez.2016
Banco pagará indenização após aceitar imóvel quitado como garantia de empréstimo
A decisão é da 3ª turma do STJ, que rejeitou recurso do banco.
20.dez.2016
