1.dez.2016Homem terá de indenizar por ofender político em rede socialO homem teria proferido ofensas até em latim ao criticar suposto intuito do ofendido em ocupar cargos em benefício próprio.
1.dez.2016TRF da 4ª região aumenta pena de Nestor Cerveró e Fernando BaianoO aumento se deu com base na culpabilidade e na aplicação do concurso material.
1.dez.2016Magistratura e MP reagem contra alterações no texto do pacote anticorrupçãoMinistra Cármen Lúcia e Janot se manifestaram. Força-tarefa da Lava Jato ameaça com renúncia.
1.dez.2016Advogado aprovado em concurso que alegava preterição por terceirizados não consegue nomeaçãoPara a 7ª turma do TST, atividades desenvolvidas por terceirizados eram distintas daquelas em que os concursados atuam.
1.dez.2016Presidente do Senado recebe anteprojeto da lei geral do desportoMatéria deve ser votada imediatamente.
1.dez.2016Devedores de pensão alimentícia têm suspensos cartões de crédito e CNHAs decisões foram proferidas em causas de atuação da Defensoria Pública de SP.
1.dez.2016Correspondente premiadoA obra reúne todas as provas de 2ª fase do Exame de Ordem unificado.
1.dez.2016Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito e processo eletrônico"A obra é indicada a estudantes e profissionais das áreas jurídica, administrativa, contábil, econômica, de informática e de recursos humanos.
30.nov.2016STF mantém súmula vinculante que dispensa advogado em processo administrativo disciplinarVerbete estabelece que a falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição.
30.nov.2016Congresso terá prazo de um ano para regulamentar repasses a Estados por desoneração de exportaçõesPrazo foi fixado pelo plenário do STF, em razão de omissão inconstitucional por parte do parlamento.