1.dez.2016
1.dez.2016
Correspondente premiado
A obra reúne todas as provas de 2ª fase do Exame de Ordem unificado.
1.dez.2016
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito e processo eletrônico"
A obra é indicada a estudantes e profissionais das áreas jurídica, administrativa, contábil, econômica, de informática e de recursos humanos.
30.nov.2016
STF mantém súmula vinculante que dispensa advogado em processo administrativo disciplinar
Verbete estabelece que a falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição.
30.nov.2016
Congresso terá prazo de um ano para regulamentar repasses a Estados por desoneração de exportações
Prazo foi fixado pelo plenário do STF, em razão de omissão inconstitucional por parte do parlamento.
30.nov.2016
CCJ do Senado aprova fim do foro privilegiado nas infrações penais comuns
Matéria segue para votação em dois turnos no plenário.
30.nov.2016
Encerrada ação penal contra sacerdote acusado de incitar discriminação religiosa
1ª turma do STF seguiu entendimento do relator, ministro Edson Fachin, para quem proselitismo constatado no livro do religioso não configurou crime previsto na lei 7.716/89.
30.nov.2016
Paciente com câncer que teve tratamento interrompido não receberá danos morais
Continuidade foi negada por hospital, quando este deixou a rede de credenciados da antiga operadora do plano, a Unimed Paulista. Decisão é do TJ/SP.
30.nov.2016
Rodeio e vaquejada passam a ser patrimônio cultural
Lei acerca do tema foi publicada no DOU.
30.nov.2016
