30.nov.2016
30.nov.2016
Câmara aprova medidas de combate à corrupção
Texto segue para análise do Senado.
30.nov.2016
TST regulamenta plenário virtual para julgamento de agravos e embargos
A expectativa é que, em março, o tribunal comece a operar com a ferramenta.
30.nov.2016
OABs divulgam valores das anuidades para 2017
Confira os descontos oferecidos por cada seccional.
30.nov.2016
Resultado do sorteio da obra "Tráfico de Pessoas"
O livro comenta a lei 13.344/16, que dispõe sobre a prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas.
29.nov.2016
STF decide que aborto no 1º trimestre não é crime
Entendimento inovador do ministro Barroso foi acompanhado por Fachin e Rosa.
29.nov.2016
Juiz mantém calendário acadêmico do curso de Direito da UEL mesmo com greve estudantil
Resolução da Universidade havia determinando a suspensão retroativa do calendário desde início de paralisação estudantil.
29.nov.2016
Pessoa jurídica consegue dano moral por protesto de título após pagamento com atraso
Decisão é da 3ª turma do STJ.
29.nov.2016
Ex-promotora Deborah Guerner é condenada por crime de desacato
Ela teria ameaçado uma gerente de banco após ter negada proposta de renegociação de dívida.
29.nov.2016
