29.nov.2016Ex-promotora Deborah Guerner é condenada por crime de desacatoEla teria ameaçado uma gerente de banco após ter negada proposta de renegociação de dívida.
29.nov.2016Promessa de emprego pelo WhatsApp não cumprida gera indenizaçãoTrabalhadora já estava empregada e pediu demissão na certeza de ser contratada.
29.nov.2016Magistrado não pode suspender cautelarmente registro na OAB de advogadoDecisão é do TJ/PA.
29.nov.2016HSBC pode executar sócios de empresa em recuperação judicialJuiz observou que eles estão a ser demandados não porque são sócios, mas porque são avalistas da cédula de crédito que embasa a ação de execução.
29.nov.2016Advogados estão entre vítimas do acidente aéreo da ChapecoenseRicardo Porto e Delfim Peixoto estavam no avião.
29.nov.2016Janot pede ao STF que vaga no TRF da 5ª região não seja destinada à advocaciaO relator do MS é o ministro Ricardo Lewandowski.
29.nov.2016Morre advogada grávida após desmaiar no Fórum de SalvadorEla estava grávida e tinha pressão alta.
29.nov.2016TJ/RJ mantém funcionamento do Uber na cidade do RioDeterminação se deu em razão da publicação ontem da lei municipal 6.106/16, que proíbe a prática.
29.nov.2016Recuperação judicial e falência: Empresário precisa de uma segunda chance, afirma Thomas FelsbergVeja entrevista com o advogado que encabeça anteprojeto de lei sobre o tema.
29.nov.2016Resultado do sorteio da obra "Processo Justo"A obra analisa o problema da legitimidade democrática da jurisdição e examina o movimento de constitucionalização do Direito Processual.