24.nov.2016
24.nov.2016
Lei garante acessibilidade a mulheres com deficiência para tratamento de câncer pelo SUS
Lei foi publicada nesta quinta-feira, 24, quando passou a vigorar.
24.nov.2016
Construtora deve pagar lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel, decide STJ
Nancy Andrighi: "É mais do que óbvio terem os recorrentes sofrido lucros cessantes a título de alugueres que poderia o imóvel ter rendido".
24.nov.2016
TRF da 4ª região aumenta pena de Leo Pinheiro e absolve dois executivos da OAS
Tribunal deu parcial provimento à apelação do MPF.
24.nov.2016
Comissão da Câmara aprova PL das 10 medidas contra a corrupção
Votação foi concluída na madrugada desta quinta-feira, 24.
24.nov.2016
Senado aprova novo prazo para repatriação de recursos
Texto segue para análise da Câmara.
24.nov.2016
Congresso aprova projeto que altera o CPC
PL prevê direitos e garantias para advogadas gestantes, entre eles, a suspensão de prazos.
24.nov.2016
Google deve pagar ao Ecad apenas por transmissões ao vivo no YouTube
Juíza do RJ afirmou que o órgão é responsável por recolher direitos autorais relativos a execução pública de músicas, que não abrange as reproduções via streaming.
24.nov.2016
Acusado de "machismo", juiz responde advogada: "terrorismo ideológico não cai bem no mundo jurídico"
Magistrado teria julgado pedido do cliente da advogada improcedente. Ela disse que a sentença "deve ter sido redigida por algum estagiário".
24.nov.2016
