25.nov.2016
25.nov.2016
MP permite rever licitações de infraestrutura e destrava concessões não cumpridas
Pleitos de concessionárias poderão ser decididos por arbitragem.
25.nov.2016
Resultado do sorteio da obra "Contratos no Código de Defesa do Consumidor"
A obra analisa as práticas comerciais abusivas e introduz uma nova sessão sobre as relações da economia do compartilhamento.
24.nov.2016
Consumidora não comprova nome positivado e acaba condenada por litigância de má-fe
Mulher ajuizou ação contra a Telefônica pleiteando exclusão no cadastro de proteção ao crédito e indenização por danos morais.
24.nov.2016
STJ cancela súmula sobre natureza hedionda do tráfico privilegiado
Tribunal acompanhou posição do STF.
24.nov.2016
Sérgio Moro critica possibilidade de anistia ao caixa 2 eleitoral
Anistiar condutas de corrupção e de lavagem impactaria Lava Jato, segundo o juiz.
24.nov.2016
Gilmar Mendes critica "pretensos advogados" que atuam como lobistas
Ministro desaprovou a conversa entre Garotinho e seus advogados e defendeu a ministra Luciana Lóssio.
24.nov.2016
Comediante Rodolfo, da dupla com ET, tem reconhecido vínculo trabalhista com o SBT
Ex-apresentador receberá diferenças salariais após ter trabalhado anos como PJ.
24.nov.2016
TSE revoga prisão preventiva de Garotinho
Ex-governador terá que cumprir medidas cautelares.
24.nov.2016
