24.nov.2016
23.nov.2016
STF pauta para 1º de dezembro denúncia contra Renan Calheiros
Ministro Fachin é relator do inquérito.
23.nov.2016
Ministro Fachin vota a favor de leis que proíbem uso de amianto
A análise da questão foi interrompida após pedido de vista do ministro Dias Toffoli
23.nov.2016
Plano de saúde pode aumentar mensalidade por faixa etária
Decisão em repetitivo é da 2ª seção da Corte Superior.
23.nov.2016
Advogado é condenado por má-fé por alterar fatos e fornecer informações inidôneas a cliente
Magistrado pontuou que causídico também manifestou a desistência de processo à revelia de seu cliente.
23.nov.2016
Juizados Especiais de Roraima passam a intimar partes via Whatsapp
O uso do aplicativo visa reduzir custos, além de conferir celeridade aos processos.
23.nov.2016
Prazo prescricional para cobrança de taxa condominial é de cinco anos
Tese repetitiva é da 2ª seção.
23.nov.2016
Mediação por videoconferência soluciona processo que tramitava havia 22 anos no TJ/RJ
Processo de inventário aberto há anos se mostrou complexo porque parte dos herdeiros se encontra fora do Brasil.
23.nov.2016
CCJ do Senado aprova PL que prevê suspensão de prazos para advogadas que derem à luz
Proposta deve ser votada no plenário ainda hoje.
23.nov.2016
