23.nov.2016
23.nov.2016
STF fixa tese sobre impacto de isenções fiscais em verbas repassadas aos municípios
Corte decidiu que as isenções fiscais de IR e IPI podem ser deduzidas de valores repassados aos municípios.
23.nov.2016
AGU regulamenta fixação de honorários sucumbenciais aos advogados públicos
Portaria foi publicada nesta quarta-feira, 23, no DOU, quando passou a vigorar.
23.nov.2016
Vencedor do prêmio MDA pede união da classe para exigir do congresso 10 medidas em respeito à advocacia
Em seu tradicional encontro de fim de ano, o MDA anunciou o o vencedor da 1ª edição do Prêmio MDA.
23.nov.2016
PL das 10 medidas contra a corrupção movimenta a Câmara
Discussão da proposta foi retomada nesta quarta-feira.
23.nov.2016
STF fixa tese sobre pagamento de reparação a anistiados políticos
Corte decidiu que União deve realizar pagamento imediato de reparação a anistiados políticos.
23.nov.2016
Morre Modesto da Silveira, defensor de presos políticos na ditadura
Velório é realizado no Salão Nobre da sede da OAB/RJ, e o sepultamento será às 16h no Cemitério São João Batista.
23.nov.2016
Diretores da AASP reúnem-se com gerentes do Banco do Brasil
No encontro foram tratados diversos temas de interesse da classe, com destaque para as reclamações e reivindicações de associados.
23.nov.2016
Ministro Barroso nega suspensão da PEC do Teto dos Gastos Públicos
Ministro negou liminar em MS impetrado por senadores, os quais alegaram que a PEC afronta a forma federativa de Estado e a separação de poderes.
23.nov.2016
