17.nov.2016
17.nov.2016
Afiliadas de TV devem direito autoral por retransmitir programação da emissora principal
Decisão é da 4ª turma do STJ.
17.nov.2016
Crédito de cessão fiduciária não se sujeita à recuperação judicial
Decisão unânime é da 3ª turma.
17.nov.2016
Vencedor de ação não pode ser obrigado a pagar sucumbência por razões não discutidas no processo
Entendimento é da 3ª turma do STJ, que reformou acórdão do TJ/RS.
17.nov.2016
STJ debate redução dos honorários na fase de cumprimento de sentença
Honorários foram fixados em 5% em causa milionária, resultando em mais de R$ 2 mi. Ministra Nancy votou por reduzir para 2%.
17.nov.2016
Construtora deve devolver 90% do valor pago por imóvel devido à rescisão contratual
Após adquirir o imóvel, a situação financeira do consumidor mudou e ele pediu a rescisão contratual.
17.nov.2016
Sérgio Cabral é preso pela PF
É o segundo ex-governador do Estado do Rio a ser preso em menos de 24 horas.
17.nov.2016
Morre Rubens Approbato Machado
Sepultamento será às 16h, em SP.
17.nov.2016
STF pode abrir portas para terceirização ampla e irrestrita, afirma ministro Vantuil Abdala
Veja entrevista na TV Migalhas.
17.nov.2016
