18.nov.2016
18.nov.2016
Conta não bate e juiz manda autor refazer "seu ridículo cálculo"
Segundo juiz da 4ª vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, diferença de níveis que o autor estaria pleiteando era de R$ 94,51.
18.nov.2016
Resultado do sorteio da obra "Guarda Compartilhada"
A obra apresenta um novo modelo de responsabilidade parental.
17.nov.2016
STF: Isenções fiscais de IR e IPI podem ser deduzidas de valores repassados aos municípios
Decisão do STF se deu em análise de recurso com repercussão geral reconhecida.
17.nov.2016
Conheça os novos dirigentes da AGU
Novo quadro foi formado após a posse da nova AGU, Grace Mendonça, em setembro.
17.nov.2016
STJD suspende punição e permite que Grêmio jogue final em casa
Clube havia sido punido depois que a filha do técnico entrou no campo para comemorar a classificação para a final da Copa do Brasil.
17.nov.2016
Exclusivo: STJ define critérios para fixação de astreintes
4ª turma seguiu voto divergente do ministro Salomão.
17.nov.2016
STF: União deve realizar pagamento imediato de reparação a anistiados políticos
Decisão foi unânime.
17.nov.2016
Afiliadas de TV devem direito autoral por retransmitir programação da emissora principal
Decisão é da 4ª turma do STJ.
17.nov.2016
