20.nov.2016
19.nov.2016
OAB/DF compõe lista sêxtupla para TJ
Doze candidatos foram sabatinados.
19.nov.2016
Marco Aurélio sobre prisão após 2ª instância: "Precipitar a execução da pena importa antecipação de culpa"
Ministro criticou decisão que alterou a jurisprudência da Corte e a reafirmação de jurisprudência pelo Plenário Virtual.
19.nov.2016
Consumidor que não recebeu carro comprado será indenizado
Ele receberá restituição do valor gasto com o automóvel, além de reparação por danos morais e por perdas e danos.
19.nov.2016
Revogação de venda de imóvel por fraude contra credores não compromete novo negócio do mesmo bem
A 3ª turma do STJ decidiu que para que a segunda venda seja desconstituída é necessária comprovação de má-fé.
19.nov.2016
Free Shop indenizará caixa que foi revistado e preso após receber gorjeta
"Qualquer pessoa se sentiria injustiçada, humilhada e impotente ao ser presa sem ter cometido crime", disse juíza da 15ª vara de Brasília.
19.nov.2016
Dever de prova previsto no novo CPC visa à contenção da litigiosidade, diz especialista
Mecanismo será rotineiro em poucos anos, e as empresas, o Judiciário e os advogados precisam estar preparados, de acordo com advogado.
18.nov.2016
Ministra Luciana Lóssio determina retorno de Garotinho ao hospital
Liminar foi deferida nesta sexta-feira, 18.
18.nov.2016
Advogados destacam necessidade de reforma da lei de recuperação judicial e falência
Veja o vídeo na TV Migalhas.
18.nov.2016
