16.nov.2016
16.nov.2016
Maioria do STF vota pela não incidência de INSS sobre adicionais e gratificações temporárias
Julgamento foi suspenso por polêmico pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
16.nov.2016
Gilmar Mendes e Lewandowski trocam acusações durante sessão do STF
Veja o bate-boca.
16.nov.2016
Órgão de origem deve julgar funcionário investigado por atos quando cedido
Decisão é da Corte Especial.
16.nov.2016
Ministro Humberto: Aplicador do Direito não pode se afastar dos limites da lei para corrigir imperfeições
Afirmação foi proferida em voto que recebe parcialmente denúncia contra conselheiro do TCE/MT.
16.nov.2016
STF: Estado de SP deve custear benefícios de carteira previdenciária em processo de extinção
Lei 14.016/10 extinguiu a Carteira de Previdência das Serventias não oficializadas da Justiça do Estado de SP.
16.nov.2016
TST determina prosseguimento de ação movida por viúva de trabalhador já indenizado em vida
Para o colegiado, pedido da viúva tinha objeto diferente do acordo firmado por seu marido.
16.nov.2016
STJ julgará em dezembro caso de expurgos inflacionários envolvendo a CEF
A Corte Especial deve decidir o tema em sessão marcada para 7/12.
16.nov.2016
Anthony Garotinho é preso pela PF no RJ
Anthony Garotinho é secretário de governo do município, e foi governador do RJ entre 1999 e 2002.
16.nov.2016
