16.nov.2016
16.nov.2016
Escritório de advocacia consegue manter justa causa de secretária que omitiu desvios de colega
Omissão implicou o rompimento do elo de confiança da relação de emprego, de acordo com a decisão.
16.nov.2016
Investigação do MP sobre pessoa com foro privilegiado não depende de autorização judicial
Decisão é da 5ª turma do STJ.
16.nov.2016
Resultado do sorteio da obra "Lei do Inquilinato"
A obra apresenta referências e jurisprudência que auxiliam na interpretação de cada dispositivo legal da lei 8.245/91.
15.nov.2016
STJ cria comissão gestora de precedentes
Grupo visa a uniformizar a aplicação das leis e reduzir o número de recursos aos superiores.
15.nov.2016
TJ/RS declara inconstitucional feriado da consciência negra em Porto Alegre
Colegiado entendeu que somente a União pode instituir o feriado de caráter civil.
15.nov.2016
Particulares podem discutir posse de imóvel localizado em área pública
Entendimento é da 4ª turma do STJ.
15.nov.2016
Hospital não é responsável por erro médico exclusivo do profissional
Médica usava a instituição apenas para internações e exames.
14.nov.2016
STJ regulamenta procedimentos relacionados aos recursos repetitivos
Emenda regimental que estabelece novos procedimentos altera o regimento interno do STJ para adequá-lo ao CPC/15.
14.nov.2016
