2.nov.2016
1.nov.2016
STF realiza audiência pública sobre bloqueio do WhatsApp
Debate foi convocado pelo ministro Fachin, relator da ação sobre o tema.
1.nov.2016
Restrições ao HC são retiradas de projeto contra a corrupção
Medida atende a pedido da OAB.
1.nov.2016
STF analisa repercussão geral sobre prisão após condenação em 2ª instância
A partir do dia 10/11 tese fixada será vinculante para todo o Judiciário.
1.nov.2016
Advogadas gestantes e lactantes têm preferência nos julgamentos no TJ/ES
A medida atende pedido da Comissão da Mulher Advogada da OAB/ES.
1.nov.2016
Consumidora não deve sucumbência por inscrição abusiva no SPC mesmo com outros registros
A 3ª turma do STJ reformou acórdão e afastou ônus da sucumbência da mulher que teve nome inscrito no cadastro de forma abusiva.
1.nov.2016
Janot se declara suspeito para investigar Eunício Oliveira
Procurador-Geral da República teria alegado "motivo de foro íntimo" para não analisar citação feita por um delator sobre o senador.
1.nov.2016
Passageiro que perdeu almoço do dia dos namorados por atraso de voo será indenizado
Por atraso de 8 horas, ele não conseguiu chegar a tempo em Nova York.
1.nov.2016
Resultado do sorteio da obra "Ética geral e profissional"
De acordo com o novo Código de Ética e Disciplina da OAB.
31.out.2016
