1.nov.2016
1.nov.2016
Resultado do sorteio da obra "Ética geral e profissional"
De acordo com o novo Código de Ética e Disciplina da OAB.
31.out.2016
Violação de propriedade industrial gera dever de indenizar mesmo sem prova de prejuízo
Decisão do STJ garantiu reparação por danos patrimoniais à Grendene.
31.out.2016
Ex-morador de rua, jovem do DF se formará em Direito
Walisson dos Reis Pereira atualmente cursa o oitavo semestre da faculdade e é estagiário da Casa Civil, no governo do DF.
31.out.2016
STJ: Condomínio não pode utilizar medidas não previstas em lei para punir devedor
Confira os precedentes mais recentes da Corte sobre o tema Condomínio.
31.out.2016
Falta justificada por atestado médico deve ser abonada por universidade
Magistrado determinou que universidade abone falta de aluna e reverta sua reprovação.
31.out.2016
Pedido de demissão de grávida sem assistência legal é nulo
Decisão é do TRT da 3ª região.
31.out.2016
Apenas 29% da população confia no Judiciário, diz pesquisa
Índice de Confiança na Justiça, produzido pela FGV, aponta que a Justiça fica muito atrás das Forças Armadas, que lidera o ranking com 59% da confiança.
31.out.2016
STF suspende direito de resposta de Crivella na Veja
Para Teori Zavascki, decisão da Justiça eleitoral do RJ restringiu a atividade jornalística.
31.out.2016
