31.out.2016
31.out.2016
PGR: Repatriação não pode ser feita por agentes públicos com funções de direção e eletivas
Manifestação de Janot foi em ação no STF que contesta a proibição constante lei.
31.out.2016
Resultado do sorteio da obra "Direitos Fundamentais e Direito à Justificativa"
A obra aborda o impacto dos direitos fundamentais sobre o processo de elaboração normativa no âmbito do Estado.
30.out.2016
TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra rede de hotéis
Decisão é da 1ª turma do TST.
30.out.2016
TJ/SP: Condenado em 2ª instância pode aguardar trânsito em julgado em liberdade
Corte considerou que a decisão que condicionou a expedição de mandado de prisão ao trânsito em julgado foi proferida antes do julgamento do STF.
30.out.2016
Agência de turismo indenizará casal por problemas em viagem de lua de mel
Falta de pagamento prévio da hospedagem pela empresa fez com que autores perdessem voo.
29.out.2016
Demanda por crédito do consumidor cai 7,3%
Variação refere-se aos valores acumulados em 12 meses.
29.out.2016
Estudante que perdeu matrícula por acidente pode se inscrever fora do prazo
Colegiado considerou que o prazo foi perdido por circunstâncias alheias à sua vontade, uma vez que foi vítima de acidente de trânsito.
29.out.2016
Formandos serão indenizados por transtornos na colação de grau
Além do atraso da cerimônia, convidados não tinham lugar para sentar e alunos teriam recebido diplomas e certificados de outros cursos.
29.out.2016
