29.out.2016
29.out.2016
TRT da 9ª região altera súmula sobre intervalo de 15 minutos para mulheres antes de hora extra
Pleno da Corte também aprovou súmula que trata de jornada de trabalho de cortadores de cana-de-açúcar.
28.out.2016
TRF da 4ª região nega pedido de liberdade de Cunha
Segundo desembargador, o apelo à ordem pública, seja para prevenir novos crimes, seja em decorrência de gravidade em concreta dos crimes praticados, é suficiente para justificar a decretação da preventiva.
28.out.2016
STJ decidirá competência para ação sobre contribuição sindical dos servidores públicos estatutários
A 1ª seção decidirá o tema.
28.out.2016
Unidade Móvel AASP facilitará o dia a dia dos advogados
O objetivo é levar produtos e serviços que facilitam o exercício profissional dos advogados das comarcas do interior.
28.out.2016
Janela construída a menos de 1,5m da casa ao lado deve ser retirada mesmo que não prejudique vizinho
Para a 3ª turma, proibição prevista em lei não pode ser flexibilizada.
28.out.2016
Paulo Henrique Amorim indenizará ex-superintendente da PF por publicação ofensiva
Para a 4ª turma do STJ, o jornalista extrapolou os limites do direito à informação e opinião.
28.out.2016
Gestante não consegue remarcação de teste físico em concurso público
STJ modificou decisão colegiada anterior para se alinhar ao entendimento do STF, no sentido de negar o pedido.
28.out.2016
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direitos do Consumidor"
A obra aborda questões sobre o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, sendo um dos mais avançados do mundo.
27.out.2016
