22.out.2016
22.out.2016
Desembargador do TJ/SP será investigado por supostas irregularidades em condução de processo de falência
Magistrado teria laços de amizade com o advogado dos autos, e nomeado irregularmente a síndica da massa falida.
21.out.2016
Aluguel provisório pode ser fixado entre fim do contrato de locação e extinção da ação de renovação
Decisão é da 3ª turma do STJ.
21.out.2016
Novo pedido de vista suspende julgamento sobre PIS/Cofins de seguradoras no STF
Julgamento deve ser retomado com análise conjunta de outro RE com repercussão geral.
21.out.2016
STF inicia julgamento sobre não cumulatividade da Cofins
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu a análise.
21.out.2016
Juízes e procuradores pedem que PGR investigue Gilmar Mendes por ´acusação criminosa´
Em sessão do TSE, ministro disse que "promotores e juízes ameaçam parlamentares com a Lei da Ficha Limpa".
21.out.2016
Mantida condenação do Vasco da Gama por não liberar ingressos para jogo com 72 horas de antecedência
Ministro Marco Buzzi manteve condenação do clube por violação ao estatuto do torcedor.
21.out.2016
MercadoLivre não pode ser responsabilizado por venda de produto falsificado em seu site
Juiz considerou que a atividade do site é apenas anunciar, semelhante aos classificados em jornais impressos.
21.out.2016
Passe livre em ônibus interestadual para deficientes carentes vale em todo o país
Para a 2ª turma do STJ, os efeitos da decisão não estão circunscritos a lindes geográficos, mas aos limites objetivos do que foi decidido.
21.out.2016
