20.out.2016Fabricante não precisa indenizar distribuidora por rompimento de contratoDecisão é da 3ª turma do STJ.
20.out.2016Estado de SP é condenado em R$ 8 mi por violência policial em manifestações de 2013Juiz também determinou a elaboração de um projeto de atuação da Polícia em casos de manifestação.
20.out.2016Maioria do STF nega extradição de argentino acusado de crimes contra a humanidadeJulgamento foi suspenso, contudo, por pedido de vista da ministra Cármen Lúcia.
20.out.2016TRF da 5ª região definirá se Caixa deve participar de ações sobre seguro habitacionalEstão suspensos todos os processos em curso sobre o tema na área de jurisdição do TRF.
20.out.2016Peruada 2016: Nem recatada, nem do lar, minha perua quer lutarTradicional festa dos estudantes do Largo S. Francisco acontece nesta sexta-feira, 21.
20.out.2016STJ diz que julgadores também devem observar princípio da boa-fé processualA 1ª turma da Corte anulou um julgamento que ela própria tinha realizado por "vício no prosseguimento do julgamento".
20.out.2016Correspondente premiadoA obra reúne artigos sobre questões palpitantes do Direito Eleitoral, em especial no que diz respeito às eleições municipais.
20.out.2016Advogados de Eduardo Cunha são hostilizados em CuritibaPara o criminalista Kakay, agressões representam grave retrocesso ao Estado Democrático de Direito.
20.out.2016Resultado do sorteio da obra "Pacientes e Médicos"A obra traz esclarecimentos de vários assuntos de utilidade aos que atuam na área da saúde.
19.out.2016Suspenso novamente julgamento sobre imunidade tributária de entidades beneficentesTema é debatido pelo STF em quatro ADIns e um RE com repercussão geral.