19.out.2016
19.out.2016
STJ reverte absolvição por "beijo roubado" e condena réu por estupro
Ministro Rogerio Schietti criticou decisão do TJ/MT que absolveu o réu por entender que sua conduta não configurou estupro, mas meramente um "beijo roubado".
19.out.2016
Lei que veda eventos patrocinados por empresas de bebidas e cigarros em SP é constitucional
2ª turma considerou que norma não invade esfera de atribuição própria do prefeito.
19.out.2016
Carlo Verona: Nova lei de arbitragem preservou aspectos positivos consolidados nos últimos 20 anos
Veja entrevista na TV Migalhas.
19.out.2016
Resultado do sorteio da obra "Curso Avançado de Direito Comercial"
A obra se presta a funções distintas e vale para todos os segmentos da profissão jurídica como manual leitura básica.
18.out.2016
Cidadão inadimplente não pode ser cobrado de forma vexatória
Instituição financeira terá de indenizar cliente por envolver terceiros ao realizar cobrança via telefone e e-mail.
18.out.2016
OAB adota contagem de prazos em dias úteis em processos internos
Resolução entra em vigor em janeiro de 2017.
18.out.2016
TJ/DF passa a julgar processos por meio eletrônico
As partes e o MP poderão optar por não querer o julgamento virtual.
18.out.2016
TJ/RS fixa em R$ 100 honorários recursais
Decisão considerou o disposto no art. 85, §§ 1º e 11º do novo CPC.
18.out.2016
