18.out.2016
18.out.2016
Direito na obra O Alienista de Machado de Assis
Confira passagem da obra "Doutor Machado - o Direito na vida e na obra de Machado de Assis".
18.out.2016
Processo de falência do Banco Santos está a ponto de encerrar, afirma administrador da massa falida
Veja entrevista na TV Migalhas.
18.out.2016
Prisão preventiva por suspeita de indução de jurados não gera dano moral
TJ/SC considerou que a prisão preventiva é legal e não enseja indenização por parte do Estado, ainda que a ré seja posteriormente absolvida.
18.out.2016
Advogado é condenado por questionar sanidade mental da parte contrária
Desembargador indagou especialidade do advogado para atuar em áreas diferentes de sua formação, como medicina ou psicologia.
18.out.2016
STJ vai decidir se DNIT pode aplicar multas de trânsito em rodovias
Todos processos sobre o tema foram suspensos.
18.out.2016
Judiciário custou R$ 387 para cada cidadão em 2015
A Justiça custou R$ 79 bilhões no ano passado - é o que mostra o relatório Justiça em Números, do CNJ.
18.out.2016
Ministro Barroso concede indulto a José Dirceu no mensalão
Na decisão, Barroso fez uma suntuosa avaliação do sistema de execução penal no Brasil.
18.out.2016
Resultado do sorteio da obra "Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza da Pessoa Física"
A obra traz um apanhado completo sobre a instituição e incidência do Imposto de Renda no Brasil.
17.out.2016
