18.out.2016
18.out.2016
Resultado do sorteio da obra "Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza da Pessoa Física"
A obra traz um apanhado completo sobre a instituição e incidência do Imposto de Renda no Brasil.
17.out.2016
Honorários advocatícios podem ser separados do crédito principal e pagos como RPV
Decisão é a 3ª turma do TRF da 4ª região.
17.out.2016
STF vai decidir se municípios podem instituir taxa de fiscalização de torres de celular
Recurso sobre o tema teve repercussão geral reconhecida.
17.out.2016
TST: Não é possível acumular adicional de insalubridade e periculosidade
Decisão marca retorno do posicionamento da Corte sobre o tema.
17.out.2016
Promotores pedem indenização à Folha por notícia sobre denúncia contra Lula
Matéria traz opiniões de especialistas afirmando que a "acusação é um lixo".
17.out.2016
Indevido pagamento de aviso-prévio a doméstica que teve contrato extinto pela morte da empregadora
TST considerou que a extinção do contrato de trabalho ocorreu "sem vinculação com a vontade das partes".
17.out.2016
Ação de busca e apreensão pode ser convertida em execução, desde que antes da citação
Segundo juízo da 10ª vara Cível de SP, apresentação espontânea de defesa não afasta prévia necessidade de cumprimento da liminar.
17.out.2016
Resultado do sorteio da obra "A sucessão do Cônjuge e do Companheiro na Perspectiva do Direito Civil-Constitucional"
A análise empreendida é cuidadosa, minudente, e toma por base "não só a disciplina atual, como também aquela em vigor antes do Código Civil de 2002".
16.out.2016
