17.out.2016
17.out.2016
Ação de busca e apreensão pode ser convertida em execução, desde que antes da citação
Segundo juízo da 10ª vara Cível de SP, apresentação espontânea de defesa não afasta prévia necessidade de cumprimento da liminar.
17.out.2016
Resultado do sorteio da obra "A sucessão do Cônjuge e do Companheiro na Perspectiva do Direito Civil-Constitucional"
A análise empreendida é cuidadosa, minudente, e toma por base "não só a disciplina atual, como também aquela em vigor antes do Código Civil de 2002".
16.out.2016
Extinção de empresas permite diferentes maneiras de encerrar sociedade, explica advogado
Giovani Zeilmann Ceccon trata da dissolução de sociedades, que inclui operações como o distrato.
16.out.2016
Efeitos de recuperação judicial alcançam execução contra sócios de responsabilidade ilimitada e solidária
Decisão é do TJ/ES.
15.out.2016
STF suspende todos os processos e decisões trabalhistas sobre ultratividade de acordos
Ministro Gilmar Mendes concedeu medida cautelar em ação que discute alteração jurisprudencial feita pelo TST.
15.out.2016
Acidente de trabalho por culpa exclusiva da vítima não gera indenização
Trabalhador estava sem equipamento e não seguiu medidas de segurança no momento do acidente.
15.out.2016
Empresa de TV por assinatura deve estender promoções a clientes antigos
"Não há como deixar de reconhecer a conduta egoísta e ilegal da requerida ao deixar no esquecimento clientes fiéis e em dia com suas obrigações pecuniárias", afirmou juiz de Brasília.
15.out.2016
Recuperação de crédito cai 0,2% em setembro
Contudo, em 12 meses o indicador é positivo em 0,6%.
14.out.2016
