15.out.2016
15.out.2016
Empresa de TV por assinatura deve estender promoções a clientes antigos
"Não há como deixar de reconhecer a conduta egoísta e ilegal da requerida ao deixar no esquecimento clientes fiéis e em dia com suas obrigações pecuniárias", afirmou juiz de Brasília.
15.out.2016
Recuperação de crédito cai 0,2% em setembro
Contudo, em 12 meses o indicador é positivo em 0,6%.
14.out.2016
STJ altera regimento interno para disciplinar mediação e se adequar ao novo CPC
Mudanças visam dar celeridade aos processos.
14.out.2016
Metrô deve indenizar passageira por acidente causado por superlotação
Passageira receberá pelos danos morais suportados, além de ser ressarcida pela passagem e pelas despesas médicas.
14.out.2016
Nas mãos de Moro: Cunha vira réu na Lava Jato
Moro julgou prejudicado o recebimento da denúncia apenas com relação à imputação de crime eleitoral.
14.out.2016
Cálculo de honorários deve ser baseado no pedido principal da ação
Entendimento é da 3ª turma do STJ ao julgar caso que envolvia dois pedidos: a cobertura de seguro pela CEF de um falecido e a restituição dos valores pagos após a morte.
14.out.2016
Moro condena Gim Argello, Ricardo Pessoa e Léo Pinheiro e absolve cinco réus
Ex-senador foi condenado a 19 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação de organização criminosa.
14.out.2016
STF inicia julgamento sobre regime de substituição tributária do ICMS
Análise será retomada na próxima quarta-feira, 19.
14.out.2016
