14.out.2016
14.out.2016
Moro condena Gim Argello, Ricardo Pessoa e Léo Pinheiro e absolve cinco réus
Ex-senador foi condenado a 19 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação de organização criminosa.
14.out.2016
STF inicia julgamento sobre regime de substituição tributária do ICMS
Análise será retomada na próxima quarta-feira, 19.
14.out.2016
Ministro Vantuil Abdala: Decisão do TST sobre acordo coletivo de horas de deslocamento não afrontou precedentes do STF
Veja a entrevista na TV Migalhas.
14.out.2016
Resultado do sorteio da obra "Licitações e Contratos - Lei nº 8.666/93 e outras normas pertinentes"
A obra apresenta novas súmulas do TCU e orientações normativas da AGU em uma linguagem coloquial.
13.out.2016
Funcionário da Vivo obrigado a usar sapatos pretos será indenizado
A empresa exigia o uso de sapato social em complemento ao uniforme fornecido sem ressarcimento das despesas.
13.out.2016
Juiz libera vaquejada na PB
Juiz de Direito Max Nunes de França não reconheceu existência de práticas cruéis e entendeu que recente decisão do STF, ainda não publicada, não pode ser utilizada como fundamento vinculante.
13.out.2016
STF: incide ICMS sobre assinatura básica de telefonia
Por maioria, plenário entendeu que há incidência do imposto independentemente da franquia de minutos.
13.out.2016
Senador Ronaldo Caiado será indenizado em R$ 1,5 mi por citação em livro
No livro, Caiado foi retratado como sendo um cara "muito louco", por ter sugerido esterilizar as mulheres nordestinas.
13.out.2016
