13.out.2016
13.out.2016
Juiz libera vaquejada na PB
Juiz de Direito Max Nunes de França não reconheceu existência de práticas cruéis e entendeu que recente decisão do STF, ainda não publicada, não pode ser utilizada como fundamento vinculante.
13.out.2016
STF: incide ICMS sobre assinatura básica de telefonia
Por maioria, plenário entendeu que há incidência do imposto independentemente da franquia de minutos.
13.out.2016
Senador Ronaldo Caiado será indenizado em R$ 1,5 mi por citação em livro
No livro, Caiado foi retratado como sendo um cara "muito louco", por ter sugerido esterilizar as mulheres nordestinas.
13.out.2016
TJ/SP recomenda que juízes trabalhem para evitar assédio moral na Corte
Há denúncias de prática de assédio moral no âmbito de trabalho do Tribunal.
13.out.2016
Hélder Barbalho e Jader Barbalho Filho não responderão por reportagem em jornal do qual são sócios
Para a 1ª turma do STF, mera condição de proprietários de jornal não sugestiona que tenham cometido ação ou omissão de relevância penal.
13.out.2016
Prova obtida em busca pessoal no mesmo dia do cumprimento de mandado é válida
No caso, policiais já tinham cumprido o mandado de busca e apreensão quando obtiveram informação de uma prova importante não havia sido levada.
13.out.2016
TCE afasta multas aplicadas em convênio da Secretaria da Educação do PR com Apae
Corte considerou que as falhas verificadas são passíveis de recomendação, sem aplicação de multa.
13.out.2016
Juiz americano autoriza citação pelo Twitter
Sheikh kuwaitiano Hajjaj al-Ajmi é o alvo da medida. Processo trata de danos causados pelo financiamento de atividade terrorista do Estado Islâmico.
13.out.2016
