13.out.2016
13.out.2016
Juíza do PA que manteve menina presa em cela com 30 homens é afastada pelo CNJ
Com pena de disponibilidade, magistrada não poderá exercer suas funções por pelo menos dois anos.
13.out.2016
Resultado do sorteio da obra "Direito das Coisas"
A obra é um manual, fruto das notas de aulas do autor.
13.out.2016
Número de defensores públicos aumentou em mais da metade dos Estados no último ano
Em MT, por exemplo, o número passou de 62 para 172.
12.out.2016
Condômino que criticou rede de hotéis em grupo do WhatsApp não terá de indenizar
Juíza considerou que condômino agiu no exercício da livre manifestação de pensamento.
12.out.2016
Clínica de reprodução é condenada por doar material genético sem autorização
Doação foi realizada sem o consentimento do casal, que receberá R$ 70 mil por danos morais.
12.out.2016
Representante comercial não consegue vínculo empregatício com site Peixe Urbano
TST manteve decisão do Tribunal Regional segundo a qual não houve relação de pessoalidade e subordinação que caracterizasse a relação empregatícia.
12.out.2016
Publicação de edital em véspera de feriado gera nulidade de processo eleitoral em sindicato
Decisão foi mantida pela 7ª turma do TST.
12.out.2016
Multa de trânsito poderá ser substituída por serviço comunitário
PL 5.728/16, que tramita na Câmara, é de autoria do deputado Federal Carlos Bezerra.
11.out.2016
