12.out.2016
12.out.2016
Publicação de edital em véspera de feriado gera nulidade de processo eleitoral em sindicato
Decisão foi mantida pela 7ª turma do TST.
12.out.2016
Multa de trânsito poderá ser substituída por serviço comunitário
PL 5.728/16, que tramita na Câmara, é de autoria do deputado Federal Carlos Bezerra.
11.out.2016
Escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados comemora sete anos
Banca investe constantemente em sua equipe
11.out.2016
Notificação prévia com AR é suficiente para comprovar mora em contrato de leasing
4ª turma do STJ entendeu não ser necessário que a assinatura constante do aviso seja a do próprio destinatário.
11.out.2016
Empresa é condenada por dispensar trabalhadora de madrugada e não fornecer transporte para casa
4ª turma do TST manteve a condenação por danos morais ao considerar que a empresa "violou os princípios básicos da dignidade humana e da segurança do trabalhador".
11.out.2016
Nomes de peso homenageiam Rubens Approbato Machado
Vídeo ressalta a inestimável contribuição do ex-presidente da OAB para a Advocacia e o Direito.
11.out.2016
Diretora cultural da AASP esteve em São José dos Campos para divulgar o "10º Simpósio Regional"
As inscrições poderão ser feitas pela internet até o próximo dia 19.
11.out.2016
Vendedora incluída em "lista dos horríveis" será indenizada por dano moral
Decisão é da 8ª turma do TRT da 1ª região.
11.out.2016
