10.out.2016
10.out.2016
STJ vai decidir sobre execução regressiva em empréstimo compulsório de energia elétrica
Recurso sob o rito dos repetitivos foi afetado à 1ª seção do STJ.
10.out.2016
STJ adota método bifásico para definir indenização por danos morais
A sistemática deve uniformizar o tratamento da questão nas duas turmas especializadas em Direito Privado.
10.out.2016
Cliente chamada de "chata maior de todas" será indenizada pela Vivo
TJ/SP manteve condenação da empresa de telefonia ao pagamento de R$ 15 mil.
10.out.2016
Ministra Delaíde suspende ato do presidente do TST
Ministro Ives Gandra Martins Filho enviou ofícios ao Congresso pedindo a retirada de propostas que previam a criação de cargos em todos os TRTs.
10.out.2016
Réu que descumprir acordo de delação premiada pode ter prisão preventiva restabelecida
Decisão é da 5ª turma do STJ.
10.out.2016
Ministro Barroso nega liminar contra PEC dos gastos
Ministro ressalta que a democracia, a separação de Poderes e a proteção dos direitos fundamentais decorrem de escolhas orçamentárias transparentes e adequadamente justificadas.
10.out.2016
Juíza determina quebra de sigilo de jornalista da Época
Objetivo seria descobrir fonte do jornalista. OAB afirma que medida é inaceitável.
10.out.2016
Homem indenizará ex-esposa por revelar informação íntima à sogra
Em e-mail, réu relatou que alterações no estado psíquico da mulher poderiam prejudicar relacionamento com os filhos
10.out.2016
