5.out.2016
5.out.2016
Desembargador que anulou júri do Carandiru insinua que imprensa é financiada pelo crime organizado
Declaração foi publicada nesta terça-feira, 4, em página no Facebook.
5.out.2016
Plenário virtual: apenas 21% dos processos têm participação de todos os ministros do STF
Dos últimos 100 temas levados ao plenário virtual, em apenas 21% todos os ministros se manifestaram.
5.out.2016
Resultado do sorteio da obra "Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos"
A obra também traz em vista as inovações trazidas pela lei 13.303/16, que editou o estatuto de licitações e contratações das empresas estatais exploradoras de atividades econômicas.
4.out.2016
STF mantém decisão do CNMP que exonerou Thales Schoedl do cargo de promotor
Segundo 2ª turma, conselho tem competência para exercer, sobre os órgãos do parquet, controle de seus atos administrativos.
4.out.2016
TRT da 2ª região anula multa aplicada a empresa por não contratação de pessoas com deficiências
Colegiado considerou que a instituição se empenhou para cumprir a norma, mas não conseguiu contratar portadores de deficiência.
4.out.2016
Igreja deve indenizar vizinha por barulho excessivo
Instituição terá 90 dias para realizar projeto de isolamento acústico.
4.out.2016
Teori critica "espetáculo midiático" em divulgação de denúncia contra Lula na Lava Jato
Ministro disparou crítica durante julgamento de agravo regimental. STF negou recurso e manteve investigações contra Lula nas mãos de Moro.
4.out.2016
Record deve indenizar homem absolvido por acusá-lo de estupro em reportagem
TJ/DF entendeu que a emissora não agiu com a cautela e o cuidado que a imprensa investigativa de ter.
4.out.2016
