5.out.2016
5.out.2016
TRT da 2ª região não pode dificultar carga de autos de processos findos
CNJ alterou interpretação de norma da Corte que exigia "pedido fundamentado" e "justificativa plausível" para o desarquivamento.
5.out.2016
STF autoriza regime aberto a réu primário por tráfico de drogas
1ª turma do Supremo determinou a substituição da pena restritiva de liberdade por duas penas restritivas de direitos.
5.out.2016
TJ/SP determina trancamento de inquérito contra advogado por suposto crime de denunciação caluniosa
O colegiado verificou ausência de justa causa, tendo em vista que o advogado não imputou a prática de crime a nenhuma pessoa, física ou jurídica.
5.out.2016
MPF recomenda retirada de cartaz "Fora Temer" em colégio do Rio
De acordo com reitor, faixas e cartazes já foram retirados.
5.out.2016
Desembargador que anulou júri do Carandiru insinua que imprensa é financiada pelo crime organizado
Declaração foi publicada nesta terça-feira, 4, em página no Facebook.
5.out.2016
Plenário virtual: apenas 21% dos processos têm participação de todos os ministros do STF
Dos últimos 100 temas levados ao plenário virtual, em apenas 21% todos os ministros se manifestaram.
5.out.2016
Resultado do sorteio da obra "Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos"
A obra também traz em vista as inovações trazidas pela lei 13.303/16, que editou o estatuto de licitações e contratações das empresas estatais exploradoras de atividades econômicas.
4.out.2016
STF mantém decisão do CNMP que exonerou Thales Schoedl do cargo de promotor
Segundo 2ª turma, conselho tem competência para exercer, sobre os órgãos do parquet, controle de seus atos administrativos.
4.out.2016
