4.out.2016
4.out.2016
Resultado do sorteio da obra "O Processo do Mandado de Injunção"
Uma obra objetiva e acessível tanto para os estudos acadêmicos sobre o mandado de injunção quanto para os profissionais do Direito na prática forense.
3.out.2016
Antes de "We Are The World", TJ/SE gravou clipe de "É Uma Partida de Futebol"
Em 2012, o judiciário sergipano também mostrou seu dom artístico.
3.out.2016
Atriz Mônica Iozzi é condenada a indenizar ministro Gilmar Mendes por crítica no Instagram
Apresentadora criticou o ministro por ter concedido habeas corpus ao médico Roger Abdelmassih.
3.out.2016
Pauta miojo: Varas trabalhistas em SP têm julgamentos de cinco em cinco minutos
Pautas de julgamento são inexequíveis.
3.out.2016
Resolução redefine atuação do MPF no Cade
Norma especifica atribuições do órgão junto ao Conselho.
3.out.2016
Multa aplicada pela ANP contra empresa pela não apresentação de notas fiscais é anulada
Magistrado concluiu que toda a documentação indicada foi entregue à Agência.
3.out.2016
Depósito do ICMS em fundo do novo convênio do Confaz é inconstitucional, diz advogado
Segundo Eduardo Zangerolami, as reduções não podem afetar benefícios concedidos por prazo certo e sob condições.
3.out.2016
Resultado do sorteio da obra "Mandado de Injunção"
O livro foi dividido em nove capítulos e discute pontos que a lei 13.300/2016 não tratou.
2.out.2016
