3.out.2016
2.out.2016
Judiciário tem legislado e postergado seculares garantias constitucionais, afirma advogado
Discurso foi proferido por José Roberto Batochio em solenidade em comemoração aos 173 anos do IAB.
2.out.2016
Trabalhador chamado de "favelado" por supervisora será indenizado
Colegiado rejeitou hipótese de abandono de emprego e manteve a rescisão indireta do contrato de trabalho.
2.out.2016
Candidata que estudou em escola filantrópica privada não tem direito a vaga universitária pelo sistema de cotas
STJ considerou que lei é clara ao reservar cotas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
1.out.2016
TJ/DF permite intimação via WhatsApp em caso de violência doméstica
Tribunal disponibilizou aparelhos celulares para todas as varas com competência em violência doméstica.
1.out.2016
Fixação de prazo para início e fim de obras de acessibilidade em universidade não é abusiva
Decisão é da 2ª turma do STJ.
1.out.2016
Paciente receberá em dobro valor de honorários médicos cobrados indevidamente
Decisão é da 6ª câmara Cível do TJ/RS.
1.out.2016
Light vai indenizar casal americano ferido por explosão de bueiro
Acidente ocorreu em junho de 2010, no RJ. Decisão é da 3ª turma do STJ, que manteve acórdão do TJ/RJ.
30.set.2016
Moro decreta prisão preventiva de Antonio Palocci
Medida atende a pedido da PF e da Procuradoria da República, que suspeitam que Palocci destruiu provas.
30.set.2016
