1.out.2016
1.out.2016
Fixação de prazo para início e fim de obras de acessibilidade em universidade não é abusiva
Decisão é da 2ª turma do STJ.
1.out.2016
Paciente receberá em dobro valor de honorários médicos cobrados indevidamente
Decisão é da 6ª câmara Cível do TJ/RS.
1.out.2016
Light vai indenizar casal americano ferido por explosão de bueiro
Acidente ocorreu em junho de 2010, no RJ. Decisão é da 3ª turma do STJ, que manteve acórdão do TJ/RJ.
30.set.2016
Moro decreta prisão preventiva de Antonio Palocci
Medida atende a pedido da PF e da Procuradoria da República, que suspeitam que Palocci destruiu provas.
30.set.2016
Servidores do TJ/SE cantam paródia de "We Are The World"
Videoclipe começa com pedido de desculpas pela "desafinação".
30.set.2016
STJ realiza primeira mediação com êxito
Mediação foi designada pelo ministro Salomão e mediadores foram o ministro aposentado Cláudio Santos e a advogada Juliana Loss.
30.set.2016
Gilvandro de Araújo, conselheiro do Cade, sustenta interlocução do órgão com demais instituições
O conselheiro ainda reflete sobre o processo judicial atrelado ao viés administrativo.
30.set.2016
Embalagens devem informar que valores nutricionais do rótulo variam em até 20%
2ª turma do STJ determinou que a Anvisa exija a inclusão de advertência nos produtos.
30.set.2016
