30.set.2016
30.set.2016
STJ realiza primeira mediação com êxito
Mediação foi designada pelo ministro Salomão e mediadores foram o ministro aposentado Cláudio Santos e a advogada Juliana Loss.
30.set.2016
Gilvandro de Araújo, conselheiro do Cade, sustenta interlocução do órgão com demais instituições
O conselheiro ainda reflete sobre o processo judicial atrelado ao viés administrativo.
30.set.2016
Embalagens devem informar que valores nutricionais do rótulo variam em até 20%
2ª turma do STJ determinou que a Anvisa exija a inclusão de advertência nos produtos.
30.set.2016
Advogados discutem julgado do STJ que admite devolução de honorários após rescisória
Os causídicos Helena Najjar Abdo e João Paulo Hecker trataram do tema.
30.set.2016
Justiça eleitoral pode apreciar questões internas de partidos quando repercutirem no processo eleitoral
TSE suspendeu ato que destituiu a antiga comissão provisória do PROS em Picuí/PB.
30.set.2016
AASP participa de evento sobre prerrogativas no TJM/SP
Na oportunidade, foi lançada na sede do TJM/SP a campanha de valorização da advocacia #ÉdeLei.
30.set.2016
Cid Vieira de Souza Filho, da OAB/SP, fala sobre prerrogativas da advocacia
"Advogados têm suas prerrogativas, os magistrados, o MP, mas todos precisam atuar em conjunto em benefício do jurisdicionado."
30.set.2016
Advogado responsável por quase 3 mil ações de exibição de documento é repreendido
Segundo juíza, "não se trata de obrigar a parte a esgotar a via administrativa ou de restringir o acesso ao Judiciário, mas, de coibir os abusos".
30.set.2016
