30.set.2016
30.set.2016
Vendedora contratada por "pejotização" tem vínculo reconhecido
Além de anotação na carteira, a trabalhadora receberá as verbas rescisórias pela dispensa sem justa causa.
30.set.2016
Resultado do sorteio da obra "Direito Médico"
Uma obra sobre a ligação direta entre o Direito e a Medicina Legal.
29.set.2016
STF decide que é inconstitucional lei municipal que reduz base de cálculo de ISS
Decisão terá eficácia desde 15/12/15.
29.set.2016
STJ debate critérios para fixação de astreintes
Ministro Raul pediu vista em processo na 4ª turma.
29.set.2016
STF: Incide ISS sobre serviço de operadoras de planos de saúde
Por maioria, plenário decidiu que as atividades desenvolvidas pelos planos de saúde se trata de serviço.
29.set.2016
Pequeno incidente no Fórum Ruy Barbosa repercute de maneira sensacionalista nas redes sociais
Há relatos para todos os gostos. Dizem de tudo um pouco. E como é comum nestes casos, cada um que conta o conto aumenta um ponto.
29.set.2016
Efeito de plano de recuperação aprovado em assembleia atinge credores que votaram contra e a favor
Para a 3ª turma do STJ, aplicação apenas aos que assentiram com o plano conferiria tratamento diferenciado, em manifesta contrariedade à deliberação majoritária.
29.set.2016
Lei de recuperação judicial e falência precisa de minirreforma, diz Oreste Laspro
Veja o vídeo na TV Migalhas.
29.set.2016
