29.set.2016
29.set.2016
Pequeno incidente no Fórum Ruy Barbosa repercute de maneira sensacionalista nas redes sociais
Há relatos para todos os gostos. Dizem de tudo um pouco. E como é comum nestes casos, cada um que conta o conto aumenta um ponto.
29.set.2016
Efeito de plano de recuperação aprovado em assembleia atinge credores que votaram contra e a favor
Para a 3ª turma do STJ, aplicação apenas aos que assentiram com o plano conferiria tratamento diferenciado, em manifesta contrariedade à deliberação majoritária.
29.set.2016
Lei de recuperação judicial e falência precisa de minirreforma, diz Oreste Laspro
Veja o vídeo na TV Migalhas.
29.set.2016
TJ/SP aplica aposentadoria compulsória a desembargador que soltou traficantes
Otávio Henrique de Sousa Lima concedeu HCs a acusados de tráfico de drogas durante plantões judiciais.
29.set.2016
Município pagará R$ 200 mil a motociclista que ficou paraplégico em acidente causado por buraco
Decisão é da 2ª turma do STJ, que majorou a indenização, antes fixada em R$ 42 mil.
29.set.2016
Após morte de Sérgio Gomes da Silva, advogados pedem extinção da punibilidade
Defesa afirma que empresário também faleceu "vítima da cultura do ódio e de um modelo de Direito Penal do autor".
29.set.2016
STJ adia decisão de conflito de competência em ações sobre desobstrução da orla do Lago Paranoá
O ministro Mauro Campbell pediu vista após voto do relator Napoleão e divergência do ministro Og.
29.set.2016
Nike será indenizada por empresa que tentou vender meias falsas
A 3ª turma do STJ entendeu não ser necessária a exposição ou comercialização do produto para reconhecimento do dano moral.
29.set.2016
