29.set.2016
28.set.2016
STJ criará Centro de Soluções Consensuais
Diretrizes básicas do Centro serão fixadas posteriormente.
28.set.2016
STF referenda liminar e mantém processos sobre uso de depósitos judiciais em MG suspensos
Plenário do Supremo referendou nesta quarta-feira medida cautelar concedida pelo ministro Teori Zavascki.
28.set.2016
STJ: Guarda compartilhada só deve ser negada se provada inaptidão de um dos pais
Entendimento é da 3ª turma do STJ.
28.set.2016
STJ discutirá no Pleno criação de setor próprio de mediação no Tribunal
Encontro acontece ainda nesta quarta-feira, 28.
28.set.2016
STF: Julgamento sobre dever de Estado fornecer remédios de alto custo e sem registro é suspenso
A sessão foi interrompeda após pedido de vista do ministro Teori Zavascki.
28.set.2016
Mensagem de WhatsApp serve como prova de rescisão de contrato
Corretor de imóveis ajuizou ação contra casal pedindo o pagamento de comissão de corretagem e indenização por danos morais.
28.set.2016
É constrangimento ilegal condenação de crime hediondo que contraria julgamento anterior precluso para acusação
Decisão monocrática é do ministro Fachin.
28.set.2016
Câmara deve votar mudanças na lei de repatriação na próxima semana
Relator da proposta apresentou ontem a última versão do substitutivo.
28.set.2016
