28.set.2016
28.set.2016
Decreto regulamenta o uso de algemas
O texto restringe o uso de algemas a casos de resistência, receio de fuga ou perigo à integridade física.
28.set.2016
Acusados por morte de cinegrafista em protesto vão a júri popular
A decisão é da 5ª turma do STJ.
28.set.2016
Com repatriação de recursos, Brasil deve entrar em era de transparência, afirma Giancarlo Matarazzo
Confira o vídeo na TV Migalhas.
28.set.2016
Resultado do sorteio da obra "Direito Empresarial e Agronegócio"
A obra apresenta reflexões diversas sobre assuntos ligados tanto ao Direito Empresarial, quanto ao Direito do Agronegócio.
27.set.2016
TJ/SP anula julgamentos de PMs pelo massacre do Carandiru
Policiais terão direito a um novo júri.
27.set.2016
Gleisi e Paulo Bernardo tornam-se réus no STF por corrupção e lavagem
A 2ª turma recebeu a denúncia da PGR, que acusa o casal e um empresário de solicitação indevida de dinheiro na campanha da senadora em 2010.
27.set.2016
Seminário discute o futuro das indústrias criativas e do entretenimento do Brasil
27.set.2016
STJ definirá índice de correção do FGTS; ações no país estão suspensas
Caso foi afetado para julgamento na 1ª seção.
27.set.2016
