27.set.2016
27.set.2016
STF nega pedido de promotora para estender aposentadoria para 75 anos
Ministro Dias Toffoli negou liminar em MS.
27.set.2016
Atraso na entrega de imóvel gera indenização por danos morais
Casal receberá R$ 10 mil após construtora atrasar em cinco meses a entrega.
27.set.2016
Justiça decide que "stay period" deve ser contado em dias corridos
Decisões afastaram a aplicação da contagem de prazos previstas no novo CPC.
27.set.2016
Especialistas apontam principais problemas em programa de repatriação de recursos
Veja o vídeo na TV Migalhas.
27.set.2016
Empregador deverá comprovar regularidade dos recolhimentos do FGTS em reclamações trabalhistas
O advogado Nelson Raimundo de Figueiredo comenta enunciado da súmula 461, do TST.
27.set.2016
Empresa tem reconhecido direito à adesão a regime especial
Benefício havia sido negado por agente fiscal de rendas devido a débitos de outros impostos.
27.set.2016
Desembargador do RJ afirma que não domina processo eletrônico e pede à Secretaria que apense agravo
"Não dominamos o processo eletrônico", disse o magistrado em despacho.
27.set.2016
Resultado do sorteio da obra "Teoria Processual Civil"
Focada na repercussão do modelo constitucional do processo no campo infraconstitucional e seu acolhimento na Parte Geral do novo CPC.
26.set.2016
