23.set.2016
23.set.2016
Ministra Luciana Lóssio: Igualdade de gênero é fundamental para fortalecer democracia
Em voto sobre participação feminina em propaganda partidária, ministra reforçou a importância da mulher na política.
23.set.2016
Judiciário barra ações de OABs contra greve dos bancários
Em nota, a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT, defendeu o direito de greve no Brasil.
23.set.2016
Bebê queimado por bituca de cigarro jogada no carrinho será indenizado
Cigarro teria sido jogado por funcionário do supermercado onde ocorreu o fato. O estabelecimento indenizará a criança por danos morais.
23.set.2016
Suspenso julgamento que definirá aplicação da lei de licitações à Petrobras
Recurso começou a ser julgado pela 1ª turma do STF em 2008, mas o processo foi encaminhado ao plenário, por se tratar da discussão sobre a constitucionalidade de dispositivo da lei de licitações.
23.set.2016
Lei que efetivou servidores de universidade do RN sem concurso é inconstitucional
Plenário do STF entendeu que houve ofensa ao princípio constitucional do concurso público.
23.set.2016
STF resolve processo de reconhecimento de paternidade após 30 anos de batalhas jurídicas
Decisão se deu em julgamento de embargos infringentes em ação rescisória.
23.set.2016
YouTube não deve retirar vídeo considerado por candidato a prefeito como propaganda negativa
Segundo juízo eleitoral, não há ilegalidade na conduta que justifique a remoção do conteúdo da internet.
23.set.2016
Juiz pede que oficial de Justiça esclareça como intimou pessoa falecida
Em despacho, o oficial de Justiça certificou que, "apesar de devidamente intimada, a parte autora não se manifestou".
23.set.2016
