23.set.2016
23.set.2016
É possível em ação de divórcio quebra de sigilo bancário de empresa que tem como sócio ex-cônjuge
A decisão unânime é da 3ª turma do STJ.
23.set.2016
STJ reduz valor de causa em ação civil pública
A decisão é da 3ª turma do STJ.
23.set.2016
Resultado do sorteio da obra "Prática Tributária"
A obra traz as principais dúvidas sobre as peças penais e suas respectivas respostas, além das principais s úmulas do STJ e do STF.
22.set.2016
Lei do RN que obrigou plantão de prática jurídica em universidade é inconstitucional
Plenário do STF julgou a norma inconstitucional nesta quinta-feira, 22.
22.set.2016
STF fixa tese da repercussão geral no caso de dupla paternidade
Confira.
22.set.2016
Moro revoga prisão de Guido Mantega
Ex-ministro da Fazenda foi preso na 34ª fase da Lava Jato.
22.set.2016
Mulher que não teve defesa porque advogado faleceu consegue liberdade no STF
O único defensor constituído faleceu mais de um ano antes do julgamento ser pautado pelo TJ/SP, e ela acabou sendo condenada.
22.set.2016
Plano de saúde deve recalcular reajuste com base em índice autorizado pela ANS
Cliente conseguiu liminar para reduzir a mensalidade com o recálculo do reajuste anual.
22.set.2016
