22.set.2016
22.set.2016
Moro revoga prisão de Guido Mantega
Ex-ministro da Fazenda foi preso na 34ª fase da Lava Jato.
22.set.2016
Mulher que não teve defesa porque advogado faleceu consegue liberdade no STF
O único defensor constituído faleceu mais de um ano antes do julgamento ser pautado pelo TJ/SP, e ela acabou sendo condenada.
22.set.2016
Plano de saúde deve recalcular reajuste com base em índice autorizado pela ANS
Cliente conseguiu liminar para reduzir a mensalidade com o recálculo do reajuste anual.
22.set.2016
Casa de juiz é alvejada no Maranhão
Ataque ocorreu na madrugada desta quarta-feira em São Domingos do Maranhão.
22.set.2016
Vício na representação desde início do processo impede conhecimento de recurso no STJ
Caso foi julgado sob a égide do CPC de 1973.
22.set.2016
Diário de Pernambuco indenizará Ricardo Zarattini por publicação ofensiva
A decisão por maioria é da 3ª turma do STJ.
22.set.2016
Queda de braço - TCU x STF
TCU bloqueia bens de empresas envolvidas em corrupção e ministro do STF desbloqueia.
22.set.2016
Banco BTG é condenado por usar informações sigilosas de cliente em ação de execução
Por meio de fundo de investimentos sob seu controle, a instituição financeira adquiriu de outro banco créditos contra seu cliente.
22.set.2016
